Iniciou oficialmente, no dia 18 de Novembro de 2020, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP) a realização do teste piloto do Modulo de Planificação e Orçamentação (MPO). Com duração de um mês, esta acção vai decorrer em três fases e visa testar a aplicabilidade e a qualidade do MPO nos sectores e províncias.

A Primeira fase vai decorrer de 18 a 20 de Novembro a nível central, nas instalações da Escola de Formação do CEDSIF e contará com a presença de técnicos do Ministério de Economia e Finanças (MEF), técnicos das Unidades Intermédias (UI) e técnicos de cada Unidade Gestora Beneficiaria (UGB). A segunda fase, de 23 a 27 de Novembro, será a nível dos Sectores Centrais e cidade e província de Maputo, nas instalações do CEDSIF e nos Serviços Provinciais de Economia e Finanças de Maputo. Por fim, a última fase vai decorrer de 07 a 18 de Dezembro a nível das províncias, onde os técnicos irão se deslocar a fim de testar a aplicação no terreno e dar assistência técnica aos utilizadores na simulação do Plano Económico Social e Orçamento do Estado (PESOE).

A metodologia a ser usada nesta acção, privilegiará a digitação das propostas do PESOE de 2021 no MPO antecedido de apresentações em plenária dos temas propostos, seguido de debates para melhor entendimento das matérias e, por fim, os exercícios práticos em grupo (simulação do PESOE). Pese embora sejam feitas apresentações em power point, os facilitadores darão maior primazia ao método misto (Expositivo e interactivo), não apenas para explorar conhecimentos intrínsecos dos participantes, mas também, para garantir a participação e envolvimento de todos.

Espera-se com esta simulação o domínio da filosofia do SPO, mapeamento de aspectos para a melhoria do MPO, domínio do ciclo de planificação e orçamentação, aprofundamento das orientações metodológicas para elaboração dos instrumentos do SPO, conhecimento aprofundado sobre o tratamento dos assuntos transversais no SPO (género, mudanças climáticas e redução de riscos de desastres e outros), conhecimento aprofundados no uso do MPO e matriz do PESOE extraída do MPO.

De referir que o SPO tem como suporte o MPO, a plataforma informática para o processo de digitação do PESOE, em substituição do Módulo de Elaboração Orçamental (MEO). A introdução desta plataforma trás melhoria na integração dos processos de planificação e orçamentação e, trás igualmente desafios que passam não só pelo conhecimento da mesma, mas para o domínio do seu uso.

Nestes termos, existe uma grande necessidade de fortalecimento das capacidades técnicas operacionais dos utilizadores do MPO, na utilização e domínio da plataforma, bem como a necessidade de certificação da qualidade e da fiabilidade por forma a garantir que o exercício económico de planificação e orçamentação para 2022 ocorra com sucesso no MPO. (x)