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Relatórios
CEDSIF, IP
Decreto nº 67/2019 de 5 de Agosto que Aprova as Normas de Organização e Funcionamento do CEDSIF, IP
Diploma Ministerial nº 48/2022 de 3 de Maio que Cria as Representações Provinciais do CEDSIF, IP
Diploma Ministerial nº 19/2021 de 19 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Interno do CEDSIF, IP
Resolução nº 16/2021 de 10 de Maio que Aprova os Qualificadores das Categorias das Carreiras de Sistemas de Informação de Finanças Pública
Resolução nº 2/2020 de 20 de Fevereiro que Aprova as Carreiras de Regime Especial Diferenciado de Sistemas de Finanças Públicas e Função de Direcção e Chefia do CEDSIF, IP
Resolução nº 44 /2019 de 31 de Dezembro que Aprova o Estatuto Orgânico do CEDSIF, IP
Deliberação nº 01 do CEDSIF, IP
OUTROS
Lei nº 1/2018 Lei de 12 de Junho da Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique
Lei nº 04/2022 de 11 de Fevereiro que Aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Lei nº 4/2023 de 11 de Fevereiro que estabelece o Regulamento dos Funcionários e Agentes do Estado – REGFAE
Lei nº 1/2021, de 30 de Dezembro, que estabelece o Regime Jurídico de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes de Estado
Lei nº 14/2020 de 23 de Dezembro que estabelece os Princípios e Normas de Organização e Funcionamento do SISTAFE,
Lei nº 3/2017 de 09 de Janeiro que regula as Transações Electrónicas
Lei nº 16/2012 de 14 de Agosto Probidade Pública
Decreto nº 33/2023 de 8 de Junho que Aprova o Regime Jurídico de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes de Estado
Decreto nº 28/2022 de 9 de Junho que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Decreto nº 26/2021 de 3 de Maio que Aprova o Regulamento do SISTAFE
Circular nº 7 de Encerramento de Exercício Económico de 2022
Manual da Qualidade
Visão das financas públicas 2011-2025
Plano de Prevenção e Combate a Corrupção CEDSIF
Guião Para Utilizacao das Funcionalidades de Enquadramento na TSU_Junho de 2022
Simulação de Auto Enquandramento na TSU
Carta da Auditoria Interna – Aprovada – 22.07.2022
Politica da Qualidade – Aprovada – 22.07.2022
2023
Plano Estratégico do CEDSIF, IP_2021 – 2024
Anexo I_Matriz Plano de Acção do Plano Estrategico 2021-2024_14092022
Anexo II_Matriz do Orçamento do Plano Estrategico 2021-2024_14092022
Anexo III_Lista de Projectos em Carteira_14092022
Anexo IV_ Resumo do Balanço do PAO 2020 do CEDSIF
Anexo V_Balanço da Implementação do PE 2015-2019 do CEDSIF
Anexo V.1_Mecanismos de Operacionalização do PE 2015-2019
Anexo V.2_Capacitações Realizadas.pdf – 2019
Plano de Actividades e Orçamento do CEDSIF para 2023
Anexo 1_Matriz do Plano de Actividades do CEDSIF para 2023
Anexo 2_Matriz do Orçamento do CEDSIF para 2023
Anexo 3_Ficha Técnica dos Indicadores do PAO para 2023
Anexo 4_Principais Actividade do PAO 2023
Plano Anual de Aquisições 2023
2022
Plano de Actividades e Orçamento do CEDSIF para 2022
Anexo 1_Matriz do Plano de Actividades do CEDSIF para 2022
Anexo 2_Matriz do Orçamento do CEDSIF 2022
Anexo 3_Ficha Técnica dos Indicadores do PAO para 2022
Anexo 4_Principais Actividade do PAO 2022
Plano Anual de Aquisições 2022
2021
Plano de Actividades e Orcamento do CEDSIF_2021_Aprovado
Anexo1_Orcamento do PAO 2021_Aprovado
Anexo2_Matriz Actualizada do Plano de Actividades do CEDSIF de 2021_Aprovada
Plano Anual de Aquisições 2021
2020
Plano de Actividades e Orcamento do CEDSIF_2020_15082019_Versão Aprovada
Anexo 1_Orcamento do PAO 2020_Versão Aprovada
Plano Anual de Aquisições 2020
2019
Plano de Actividades e Orcamento do CEDSIF_2019_12112018
Plano-Estrategico-de-Financas-Publicas-2016-2019
Plano-Estrategico-do-CEDSIF_2015-2019
Plano Estrategico do CEDSIF_2015 2019_03042015_Versao Final
Anexo 1_Plano de Acção do PE 2015_2019_03042015_Versao Final
Anexo 2_Orcamento do PE 2015-2019_03042015_VF
Anexo 3_Plano_Formacao_2015_2019_Versao Final 03042015
ANEXO 1_PAO 2019 do CEDSIF_20092018
ANEXO 2_PAO 2019 do CEDSIF_28092018
Plano Anual de Aquisições 2019
2018
Plano-de-Actividades-e-Orçamento-do-CEDSIF-Actualizado
Plano-de-Actividades-e-Orçamento-do-CEDSIF
2022
Relatório Anual de Execução do PAO 2022 do CEDSIF IP
Anexo I_Matriz do Plano de Actividades do CEDSIF de 2022
Anexo II__Mapa de Execução do Plano Anual de Aquisições de Bens e de Serviços em 2022
Anexo III_Mapa des Capacitações ocorridas em 2022
2021
Relatório Anual de Execução do PAO 2021
Anexo I_Matriz de Controlo de Execução do PAO 2021
Anexo II_Execução do Plano de Aquisição de Bens e Serviços_2021
Anexo III_Recursos Humanos em 2021
2021
Primeiro Semestre
PAO 2021 – Relatório de Execução Referente ao 1 Semestre – Versao III_08092021
Anexo I_ Matriz de Controlo de Execucao do PAO 2021_ 1 Semestre_08092021
Anexo II_Mapa de Execução do Plano de Aquisições de Bens e Prestação de Serviços_ 1 Semestre de 2021
Anexo III_Mapa das Capacitações ocorridas no 1º Semestre de 2021_08092021
2020
Relatório Anual de Balanço da Implementação do PAO 2020_Aprovada
Anexo I- Matriz do Plano de Actividades 2020 do CEDSIF_19022021
Anexo II-Plano de Aquisições e Contratações de 2020_Versão Final Aprovada
Capacitacoes Ocorridas em 2020
Balanço Global da Implementação do Plano Estratégico do CEDSIF_15012021
ANEXO 1_Mecanismos de Operacionalização do PE 2015-2019
ANEXO 2_Capacitações Realizadas
Relatório
de
Implementação
dos 9 Meses do PAO 2020_18122020_Ve
rsão Final Aprovada
Anexo I- Plano de Actividades e Orcamento do CEDSIF_2020_Versão Final Aprovada
Anexo II-Plano de Aquisições e Contratações de 2020_Versão Final Aprovada
Anexo III- Capacitações Ocorridas de Janeiro a Setembro de 2020_Versão Fiinal Aprovada
Primeiro Semestre
PAO 2020 RELATORIO DE BALANCO_CEDSIF_I SEMESTRE_Versão Aprovada 29-07-2020
Anexo I- Plano de Actividades e Orcamento do CEDSIF_2020_1 Semestre_Versão Aprovada
Anexo II-Plano de Aquisições e Contratações de 2020_ 1 Semestre_Versão Aprovada
Anexo III- Capacitações Ocorridas no 1º Semestre de 2020_Versão Aprovada
RELATÓRIO DE EXECUÇÂO DO PAO 2020- 1º TRIMESTRE 19062020_Aprovado
Anexo I- Plano de Actividades e Orcamento do CEDSIF_2020_Aprovada
Anexo II-Plano de Aquisições e Contratações de 2020_Aprovada
Anexo III- Capacitações Ocorridas no 1º Trimestre de 2020_Aprovada
2019
Relatório Anual de Execução do PAO 2019- Versão Aprovada_03042020
Anexo I_ Matriz de Actividades_PAO 2019_03042020
Anexo II_Execução do Plano de Aquisições de 2019_03042020
Anexo III_UGB Descentralizadas Em 2019_03042020
Anexo IV_Capacitações Realizadas em 2019_03042020
Primeiro Semestre
PAO 2019- RELATÓRIO I SEMESTRE_Versão Aprovada_12082019_VF
Anexo I_ Matriz de Actividades_PAO 2019
Anexo II – Mapa de Execução do Plano de Aquisições e Contratações- 2019
Anexo III_UGB Descentralizadas Em 2019
Anexo IV- Capacitações de Colaboradores no 1º Semestre- 2019
2018
Relatórios
RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO PAO 2018_Versao Aprovada_05032019
RELATÓRIO DO PAO 2018 – Janeiro a Setembro_30112018-Versao Aprovada_VF
ANEXO 1_Matriz de Controlo da Execução de JAN-SET do PAO 2018_31102018
ANEXO 2_Plano de Aquisições e Contratações_Janeiro-Setembro-2018_31102018
ANEXO 3_UGB DESCENTRALIZADAS no 3 Trimestre de 2018
RELATÓRIO DO PAO 2018 -1º SEMESTRE_Versao Aprovada_04122018
ANEXO 1_Matriz de Controlo da Execução do PAO 2018_20082018
ANEXO 2_Plano de Aquisições e Contratações 2018_1º Semestre_17082018
ANEXO 3_UGB DESCENTRALIZADAS no 1º Semestre de 2018_17082018
1º-SEMESTRE-RELATÓRIO-DO-PAO
Brochura_Contributo-da-União-Europeia-na-Transparência-das-Finanças-Públicas_2013_2017
RNS_Relatório_Final
Pesquisa
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