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Ordenadores de Despesa capacitados em Niassa

As alterações introduzidas no SISTAFE, aprovadas pela Lei 14/2020 de 23 de Dezembro, motivaram a realização de formações na componente do SISTAFE e e-SISTAFE aos diversos Órgãos de Representação do Estado na Província (REP) e do Conselho Executivo Província (CEP).

 

Observando todas as medidas de prevenção da COVID-19, a capacitação foi organizada pelo Serviço Provincial de Economia e Finanças de Niassa em coordenação com a Delegação do CEDSIF,IP, no âmbito da Reforma da Administração Financeira do Estado e decorreu no dia 16 de Março de 2021 juntando 22 formandos, entre Directores dos Serviços Provinciais dos Órgãos de Representação do Estado na Província, incluindo Delegados Provinciais, na qualidade de Ordenadores de Despesa (OD).

 

Estas formações acontecem tendo em conta as constantes actualizações feitas ao e-SISTAFE, no âmbito da modernização das Finanças Pública em Moçambique, facto que exige reciclagens e capacitações regulares, com vista a tornar os usuários aptos a operar no mesmo e para responder às exigências impostas pelas Reformas na Administração Financeira do Estado.

 

Esta formação, permitiu a atribuição e actualização dos perfis de Consulta no e-SISTAFE a todos os Ordenadores de Despesa que participarem da formação, tendo em conta que o credenciamento e acesso ao e-SISTAFE só pode ser feito ao pessoal autorizado e que tenha uma formação específica, nos termos do artigo 165 do Diploma Ministerial 181/2013, de 14 Outubro, que aprova o Manual da Administração Financeira e Procedimentos Contabilísticos.

 

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