1. e-SISTAFE – plataforma informática que operacionaliza o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE). O e-SISTAFE, compreende módulos e funcionalidades que atendem os procedimentos da gestão das finanças públicas. A nível das autarquias locais, o e-SISTAFE é denominado e-SISTAFE Autárquico.
Constituem Módulos do e- SISTAFE:
i. Módulo de Planificação e Orçamentação (MPO;
ii. Módulo de Execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (MEX);
iii. Módulo de Gestão do Investimento Público (MIP);
iv. Módulo de Gestão do Património do Estado (MPE);
v. Módulo de Gestão da Folha de Pagamentos (MFP);
vi. Módulo de Gestão da Dívida Pública (MDP);
vii. Módulo de Gestão do Financiamento (MGE);
viii. Módulo da Recolha da Receita (MRR);
ix. Módulo de Gestão de Informações (MGI);
x. Módulo de Administração das Auditorias Internas (MAI); e
xi. Módulo de Administração do Sistema (MAS).
2. e-Tributação – Sistema de Gestão Tributária – podernização da Gestão dos impostos internos. Constituem módulos do e-Tributação, (i) o Módulo de Registo de NUIT (RN), (ii) o Modulo de Receitas do Estado (RE), (iii) o Módulo da Rede de Cobrança (RC), e (iv) o Modulo Apoio à Gestão (AG).
3. Cadastro Único de Produtores e Associações Agrárias(CUPA);
4. Cadastro e Prova de Vida dos Pensionistas e Rendistas do Estado;
5. Cadastro de Bens e Serviços (CBS);
6. Cadastro de Empreiteiros e Fornecedores de Bens ao Estado (CEF);
7. Registo do Inventário do Estado(e-Inventário);
8. Sistema de Pagamentos ao Estado (SISPE);
9. Sistema de Gestão Informação de Finanças Públicas(SGIFP);
10. Portal de Contratação Pública
11. Portal de Finanças Públicas
12. Sistema de Pagamentos Automatizados(SPA) para pagamento de despesas do Estado por via de Instituições de Moeda Electrónica;
13. Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos do Estado(e-SNGRHE);
14. Cadastro electrónico de Funcionários e Agentes do Estado(e-CAF);
15. Sistema de Gestão de Beneficiários de Programas de Assistência Social Básica(SGB); do Instituto Nacional da Acção Social(e-INAS);
16. Sistema de Informação de Suporte às Funções do Ministério Público(SISMP);
17. Sistema de Gestão Documental(SGD); e
18. Módulo de Retenção na Fonte(MRF).
