Noticias

AGENTES ECONÓMICOS INTEIRAM-SE MELHOR DO MÓDULO DO PATRIMÓNIO DO ESTADO

O CEDSIF, em coordenação com a Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE), sob financiamento da OXFAM no âmbito do AGIR – Programa de Acções para uma Governação Incluisiva e Responsável –, realizou no dia 7 de Novembro de 2019 uma Mesa Redonda sob o tema “Elegibilidade dos Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviço ao Estado /Módulo do Património do Estado”.

A sessão de Abertura foi dirigida pela Directora Nacional do Património do Estado do Ministério da Economia e Finanças, Albertina Fruquia, que disse na ocasião que é preocupação do Governo a reforma das contratações por forma a decorrer com maior transparência e eficiência o processo. “Esta preocupação em implementar e melhorar continuamente os processos organizacionais constitui o reflexo da crescente exigência de transparência e flexibilidade na realização de contratações com seus fornecedores.”

Por sua vez, intervindo igualmente na ocasião, a CTA – Confederação das Associação Económicas de Moçambique –, representado pelo Presidente do Pelouro da Construção Civil, Nelson Muianga, enalteceu o gesto do Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, de buscar envolver os empresários em sessões de reflexão e debate em torno dos processos de Modernização de Finanças Públicas, o que melhora a relação entre o Estado e empresariado nacional, bem assim outras partes interessadas através do envolvimento em debates e da disponibilização pontual de informação fidedigna sobre os processos de Contratação Pública.

O CEDSIF, fez-se representar pelo seu Director-Geral Adjunto, Tricamo Tajú, que disse na sua intervenção, que, esta Mesa Redonda, acontece no âmbito das atribuições do CEDSIF, de prestação de Serviços de Organização e Modernização dos processos de gestão estratégica das Finanças Públicas, governação e desenvolvimento, implementação e operação dos respectivos sistemas e tecnologias de informação, o que o levou por a desenvolver um Módulo que busca se ajustar aos tempos actuais, para conferir maior flexibilidade e transparência no processo de contratações.

O objectivo de juntar os Agentes Económicos e os intervenientes no processo de implementação nesta Mesa Redonda, era de divulgar o Módulo de Administração do Património do Estado (MPE), e suas funcionalidades com destaque para o Cadastro ÚNICO de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviço ao Estado (CEF) ao sector empresarial e demais interessados, uma vez que nos próximos tempos será indispensável que os concorrentes a prestadores de serviços ao Estado estejam inscritos no referido cadastro único.

A mesa redonda serviu igualmente de plataforma para divulgação e aprofundamento de questões relacionadas ao Módulo de Administração do Património do Estado (MPE) no seu todo, a partilha de informação sobre o estágio das reformas em curso e o debate dos critérios de elegibilidade dos agentes económicos, como parte do diálogo entre o Estado e o Sector Privado buscando fortalecer o relacionamento institucional, através de acções de informação e de respectivo feedback.

Pelas intervenções dos participantes, sentiu-se um maior domínio dos temas por parte dos presentes e estes levantaram as principais preocupações dos agentes económicos relativamente ao Cadastro Único, com enfoque para a tramitação de documentação para um mesmo Estado, para poder concorrer a prestador de serviços ao Estado. Igualmente, os empresários apelaram a uma revisão inclusiva dos sistemas de modernização, sob o risco de se terem vários sistemas que não funcionam eficazmente, pois, os atendentes dos balcões de serviços, não estão envolvidos nem familiarizados ao fim que se persegue ao criar o sistema.

No final, ficou a percepção de que se tornou mais conhecida a importância e os benefícios do Cadastro Único e procedimentos a observar pelos principais actores envolvidos no processo.

Recorde-se que o Subsistema do Património do Estado (SPE), corporizado pelo Módulo de Administração do Património do Estado (MPE), visa essencialmente melhorar os processos e procedimentos de gestão do património do Estado, o que passa por atender ao previsto e estabelecido na Lei do SISTAFE e respectivo Regulamento, bem como na legislação sobre contratações públicas, garantindo, entre outros aspectos, dotar os gestores do Património do Estado de um mecanismo de Gestão Patrimonial eficiente e automatizado e melhorar a relação do Estado com o empresariado Nacional e outras partes interessadas.

Pesquisa


Destaques


PILOTO DO e-SNGRHE ler mais
LANÇADO O SISTEMA DE GESTÃO AUTÁRQUICO (SGA), NA COMPONENTE E-SISTAFE AUTÁRQUICO ler mais
AGENTES ECONÓMICOS INTEIRAM-SE MELHOR DO MÓDULO DO PATRIMÓNIO DO ESTADO ler mais
CEDSIF RECEBE CERTIFICADO DE QUALIDADE ler mais
LANÇAMENTO DE CURSOS FINANCIADOS PELA UE ler mais
BANGLADESH COLHE EXPERIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE SOBRE REFORMAS DE GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS ler mais
CEDSIF E PARCEIROS DISCUTEM GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS ler mais
55ª EDIÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE MAPUTO (FACIM) ler mais