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Noventa e um técnicos que trabalham nas áreas das Finanças Públicas, de entre funcionários do Ministério da Economia e Finanças e instituições tuteladas, colaboradores da Assembleia da República, do Tribunal Administrativo, da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) e do Gabinete do Ordenador Nacional (GON) do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, beneficiaram de uma acção de formação sobre a metodologia PEFA (Public Expenditure and Financial Accountability – Despesa Pública e Responsabilidade Financeira) entre os dias 27 de Novembro e 07 de Dezembro de 2018.

Cerca de 80% dos formandos do universo dos 91 participantes, tiveram aproveitamento satisfatório, o que significa que o Aparelho do Estado já dispõe já de pelo menos 50 funcionários com domínio da avaliação em Despesa Pública e Responsabilidade Financeira. Este é um resultado muito concreto e que pode também ter um grande impacto na reforma das Finanças Públicas em Moçambique, esperando-se que a médio prazo, possa ser nomeada uma equipa de pontos focais na metodologia PEFA para acompanhar a próxima avaliação a realizar.

Esta formação, que também contou com a participação do FMI resulta da parceria entre a UE e o Ministério da Economia e Finanças e tem como objectivo apoiar as reformas na área da Gestão das Finanças Públicas.

Com efeito, os formandos receberam no passado dia 19 de Dezembro de 2018, os seus Certificados de participação resultado da sua participação no referido curso.

A cerimónia de entrega dos certificados, teve lugar no auditório da Autoridade Tributária de Moçambique e contou com as presenças do Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças e representantes da União Europeia (UE), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do GON.

Discursando na ocasião, o Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo disse acreditar que a formação ora terminada, constitui uma ferramenta relevante no aprimoramento de instrumentos de Boa Governação, através de medidas e prestação de serviços públicos de reforço à integridade e transparência da Administração Pública. “Para que a gestão das Finanças Públicas seja eficaz e eficiente impõe-se uma aposta contínua na formação, para dispormos de técnicos mais qualificados e aliarmos a esse quesito, a adopção de normas e códigos de ética rigorosos e adequados às boas práticas de gestão e maior confiabilidade no cidadão, à luz dos padrões mundialmente recomendados”, frisou o Secretário Permanente das Finanças.

Por sua vez, a chefe de Cooperação da União Europeia em Moçambique Isabel Faria de Almeida  considera que a parceria com o Ministério da Economia e Finanças  é essencial dado que os sistemas de gestão das finanças públicas robustos e transparentes são cruciais para melhorar a eficácia na arrecadação da receita na alocação dos recursos assim como na despesa pública. “ Os sistemas de gestão das finanças públicas transparentes tem como objectivo final melhorar a prestação dos serviços especialmente nos sectores sociais e também acelerar os progressos no desenvolvimento inclusivo e sustentável do país”, asseverou a representante da UE.

Referira-se que o Governo deu inicio em 2005 a realização de avaliações regulares dos sistemas de gestão das Finanças Públicas através da metodologia PEFA, entretanto Moçambique já foi objecto de 4 avaliações a última das quais foi realizada em 2015.