Técnicos e equipa de gestão do Projecto do Subsistema de Planificação e Orçamento (SPO) realizou entre 15 a 17 de Abril, um retiro para reflectir em torno das metodologias para a elaboração do Plano Económico Social e Orçamento do Estado para 2020.

O objectivo principal deste encontro que juntou técnicos do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), Direcção Nacional de Planificação e Orçamento, Direcção Nacional de Contabilidade Pública (DNCP) e Autoridade Tributária de Moçambique (AT), era compreender a filosofia do SPO, seus contornos, implicações nos processos de planificação pública, e preparar o exercício de planificação para 2020 tendo em conta o pacote da Descentralização.

Cristina Matusse, Directora Nacional Adjunta de Planificação e Orçamento, convidada a fazer uma resenha do decurso do evento, disse que foi uma semana bastante produtiva na medida em que os intervenientes do projecto, estiveram abstraídos, se dedicando apenas a discorrer a maturação do SPO de forma objectiva.

O momento de debates exigiu maior concentração para o ponto sobre a elaboração da proposta de lei de finanças dos órgãos de governação descentralizadas. Olhamos para a filosofia do SPO e tentamos melhorar algumas questões que têm a ver com a gestão dos programas de coordenação entre os diferentes níveis em relação a sua implementação.

Olhamos para os instrumentos do Subsistema de Planificação e Orçamento e a carteira de pogramas. Foi feita uma revisão e proposta de novos programas. Saímos daqui com a proposta de lei já consolidada e pronta para ser partilhada com os órgãos de Direcção do Ministério e actualizamos alguns aspectos de metodologias que se mantém as mesmas de 2019. Nos próximos dias iniciam acções de capacitação para técnicos a nível das províncias, sintetizou a Directora Cristina.

“Durante os quatro dias de retiro e com uma envolvimento activo dos participantes, conseguimos atingir os resultados esperados”, explicou Cristina Matusse.

O SPO compreende todos os órgãos e instituições do Estado que intervêm nos processos de planificação e orçamentação, por forma a promover eficiência, eficácia e transparência no alcance dos objectivos do Governo com vista ao desenvolvimento nacional. O processo de implementação do SPO compreende duas grandes etapas, inicia com a produção da documentação da sua filosofia, (o que se pretende corrigir), como será feita a correcção, que mecanismos serão usados, o que implica essa mudança no sistema, entre outros e desenvolvimento do módulo informático – Módulo de Planificação e Orçamentação (MPO), e culmina com a entrega do mesmo em ambiente de produção.

Fazem parte do Projecto SPO, técnicos do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) e a Direcção Nacional de Planificação e Orçamento – MEF, com o financiamento da União Europeia(x)