Noticias

CEDSIF apresenta Resultados e Melhorias no Sistema de Gestão Autárquica

No âmbito da operacionalização do Sistema de Gestão Autárquico (SGA), na componente de gestão financeira (e-SISTAFE Autárquico), o CEDSIF, apresentou, no dia 10 de Agosto de 2021, os resultados alcançados ao nível da gestão financeira do Municipio de Maputo, como resultado da operacionaização do e-SISTAFE Autárquico desde 2019.

A apresentação das melhorias e evolução do Sistema foi feita pelo Gestor do Projecto SGA a nível do CEDSIF, Marcelino Chemane, ao Órgão Executivo do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, liderando pelo Presidente Eneas Comiche.

Na ocasião, Chemane destacou  os ganhos nos processos de planificação, orçamentação, execução da despesa, monitoria e avaliação e auditoria que o Municipio de Maputo já está a acolher com a operacionlização do e-SISTAFE Autárquico.

E porque o SGA foi desenhado para responder não só à componente de gestão financeira, como também a componente de gestão de receitas, gestão ambiental e urbanistica, ressaltou-se a necessidade de se desenvolver módulos transversais e de suporte que agregam valor à gestão autárquica. Trata-se dos Módulos de Repositório Único de Entidades (MRUE) e de Gestão Documental (MGD) que irão, entre outros beneficios, permitir a Desmaterialização, facilitação e flexibilização dos processos bem como fortalecer a conformidade com as boas práticas e com as políticas de segurança de informação (cybersegurança).

Na ocasião foi proposta também a operacionalização, em breve, da componente de gestão de receitas autárquicas, que é uma das preocupações dos Municípios para resolver o problema da fraca capacidade de explorar o potencial existente a nível de captação de receitas. Os Módulos de Repositório Único de Entidades e de Gestão Documental apresentados,  serão a  espinha dorsal da funcionalidade de Gestão de Receitas, estando o MRUE no Subsistema de Gestão Relacional e o MGD no Subsistema de Gestão da Organização e Conhecimento.

O Módulos de Repositório Único de Entidades é um repositório único que centraliza toda a informação sobre as entidades que interagem com as Autarquias, clarificando os seus papéis e responsabilidades no município, captando e tratando toda informação relativa a essas entidades. Este módulo apresenta uma transição do trabalho manual e com dados dispersos para uma harmonização com outros sistemas do Estado, principalmente os que tratam da gestão financeira ou de taxas, introduzindo o NUIT como identificador único de cada entidade. Assim, já foi assegurada a ligação entre o SGA e o sistema de atribuição do NUIT da Autoridade Tributária.

Portanto, o munícipe ao se deslocar ao Município, caso não tenha o NUIT poderá obté-lo em tempo real e, a partir dai, tratar do assunto que o levou ao Município, captando-se dessa forma toda informação para alimentar a base de dados das entidades municipais. Em termos de benefícios, o MRUE vai facilitar a criação e identificação das entidades, eliminar casos de duplicação e/ou dispersão de informação, assegurar o controlo mais efectivo do cumprimento das obrigações por parte das entidades. Portanto, o Município vai passar a ter mais controlo do volume/potencial da captação da receita ou da receita materializada.

O Módulo de Gestão Documental por seu turno,  trata da desmaterialização e flexibilização dos processos, eliminando a dispersão da informação que circula em  documentos fisicos.Este módulo, também transversal, para além da desmaterialização de processos, associa ganhos como a redução de custos; produção, recebimento, classificação, encaminhamento e expedição de documentos. Assim, com a digitalização de processos, ao se aproximar ao Município, o municipe vai poder tratar os seus assuntos de forma digital. Os benefícios incluem a normalização dos processos (deixando de ser de acordo com o entendimento de cada entidade), flexibilização nos processos de verificação e notificação, redução da quantidade do papel e circulação de documentos.

Intervindo para na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração do CEDSIF, Hermínio Sueia, frisou que quando combinados, os dois módulos (MRUE e MGD) criam todas condições de base para a operacionalização do módulo de receitas, flexibilizando o processo de captação e gestão. E, a expectativa é que até Outubro próximo o Município de Maputo esteja totalmente digitalizado em termos de processos de trabalho, altura em se perspectiva a introdução do módulo de gestão de receitas com prioridade para 4 impostos (IPA-Imposto Pessoal Autárquico, IAV-imposto Autárquico de Veículos, IPRA-Imposto Predial Autárquico, e Imposto Autárquico de Sisa)

Por seu turno, o Vereador para Planificação e Finanças referiu que a apresentação é útil e oportuna na medida em que permite aprimorar os próximos passos a serem dados pelo Município, pois, dá suporte e segurança. E, encerrando o momento, o Presidente do Município de Maputo, saudou a iniciativa e disse esperar resultados do trabalho em curso.

Pesquisa


Destaques


CEDSIF, IP realiza 7ª Reunião Anual da Qualidade ler mais
Formação na metodologia de ensino e-Learning ler mais
Novos gestores para SGA, MPE e SINAGEC ler mais
CEDSIF na 1ª Edição do Fórum de Governação da Internet ler mais
CEDSIF e INATUR socializam Modelo da Plataforma Integrada de Gestão de Turismo ler mais
17 anos do e-SISTAFE ler mais
Herminio Sueia nomeia e confere posse a quadros do CEDSIF, IP para exercerem funções de Direcção e Chefia ler mais
Empossados Administradores Executivos do CEDSIF, IP ler mais