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17 anos do e-SISTAFE

 

A 1 de Novembro de 2004, o Governo de Moçambique lançava formalmente o “e-SISTAFE” – sistema informático que operacionaliza o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) –, que compreende módulos e funcionalidades que atendem os procedimentos da gestão das finanças públicas. O e-SISTAFE foi desenvolvido pela então Unidade Técnica de Reforma da Administração Financeira do Estado (UTRAFE) que iniciou os trabalhos tendentes à operacionalização do e-SISTAFE em 2001, atendendo inicialmente a execução do Tesouro, Orçamento e Contabilidade Pública.

Inicialmente operacionalizado nas instituições de nível central, foi sendo gradualmente expandido, quer no que se refere aos seus subsistemas, atendendo actualmenete os Subsistemas de Planificação e Orçamentação (SPO); Contabilidade Pública (SCP); Tesouro Público (STP); Património do Estado (SPE); Monitoria e Avaliação (SMA); e Auditoria Interna (SAI), quer no que respeita ao envolvimento de mais instituições do Estado ao longo do País, onde 2.117 órgãos e instituições do Estado elaboram e executam o seu orçamento no e-SISTAFE, num total de 2.303 existentes no Orçamento do Estado.

17 anos depois, o e-SISTAFE é usado pelos órgãos e instituições do Estado do nível central, provincial e distrital, estando actualmente em todos os 154 distritos existentes no país e a nível das autárquias locais, 29 operam e-SISTAFE Autárquico, que teve o seu lançamento oficial em Fevereiro de 2020.

 

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