A Presidente da Autoridade Tributária (PAT), Amélia Muendane visitou ontem, dia 12 de Outubro, o CEDSIF, IP, numa visita de cortesia, inserida no âmbito da implementação do projecto e-Tributação.
No CEDSIF, IP, Amélia Muendane foi recebida pelo Presidente do Conselho de Administração, Hermínio Sueia, e na ocasião foram apresentadas as melhorias que estão a ser implementadas no projecto e-Tributação e que incluem ferramentas para a recolha de informação sobre pagamentos que permitem o acompanhamento, em tempo real, do fluxo dos valores colectados, sua classificação numa rúbrica de receita e transição ou recolha automática dos valores para a Conta Única do Tesouro (CUT a nível Central), ou para uma conta de um Órgão de Governação Descentralizada provincial (OGDP) ou Autarquia Local (CA – Conta Autárquica) e posterior reencaminhamento, também de forma automática, da receita para o Órgão ou Instituição do Estado que é por lei o destinatário desses valores.
A equipa do CEDSIF, IP apresentou igualmente, o SISPE que é o Sistema de Pagamentos ao Estado, através do qual os beneficiários dos serviços prestados pelos Órgãos do Estado, de nível Central, Provincial ou Autárquico, pagam as taxas relativas a esses serviços ou relativas a aquisição de produtos comercializados por esses Órgãos, tendo-se destacado o SINEM – Sistema de Intermediação e Negociação de Mercadorias, da Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM) o MRR que é o Módulo de Recolha de Receitas e o e-BAU que é o Sistema Electrónico do Balcão de Atendimento Único.
Na sua intervenção, Amélia Muendane disse que estava maravilhada com o que viu e ouviu “eu vinha pensando ainda em aconselhar o CEDSIF a sonhar mais alto e a centralizar toda a informação sobre Finanças Públicas de forma integrada, mas vejo que já estão muito avançados nesse caminho”. Recomendou ao CEDSIF que divulgasse mais as suas actividades e sistemas em produção ou sobre sua gestão pois o que está a fazer é realmente grandioso e referiu que “é graças ao trabalho que vocês vêm realizando que este país mantém-se firme relativamente a mobilização da receita e realização da despesa pública”. A PAT aprofundou a ideia do que lá se tem desenvolvido na especificidade, e ficou a par da qualidade dos Recursos Humanos adstritos aos serviços e projectos do CEDSIF, IP.
No decurso da visita, escalou o Centro de Dados, aonde se inteirou da capacidade da infraestrutura tecnológica que suporta os sistemas de gestão de Finanças Públicas e seus complementares. Dirigindo-se aos técnicos das equipas de trabalho, Amélia Muendane destacou o impacto e relevância do trabalho que estes vem desempenhando e o facto de serem maioritariamente jovens e, encorajou-os a continuarem a dar o seu contributo para o desenvolvimento do país, pois há ainda muito por se fazer. Foi lhe dada a conhecer ainda, o novo espaço onde funciona a escola de formação que se dedica a capacitações dos utilizadores dos sistemas, aonde pode dirigir-se aos formandos que se encontravam em sessão de capacitação.
No fim da visita disse estar de facto bastante impressionada e satisfeita com o estágio de desenvolvimento do e-Tributação e dos projectos apresentados, bem como com a capacidade técnica e tecnológica do CEDSIF, IP.
